Quando duas partes discordam sobre algum ponto de conflito e decidem buscar a avaliação neutra da causa para a resolução de divergências, pode-se buscar os meios judiciais ou optar por meios alternativos e mais ágeis, como a arbitragem.
A arbitragem é um meio privado e alternativo à solução judicial de conflitos, desde que eles sejam decorrentes de direitos patrimoniais e disponíveis. É regida pela Lei nº 9.307/96 e ganhou grande ênfase no Código de Processo Civil em vigor desde março de 2016, junto com a conciliação e a mediação.
A perícia contábil é definida pela Norma Brasileira de Contabilidade como: o conjunto de procedimentos técnico-científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio ou constatação de fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer técnico-contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais e com a legislação específica no que for pertinente.
Existem alguns procedimentos introdutórios para a execução do trabalho pericial , entre elas, a definição do objeto da perícia, os elementos da consulta e a finalidade da perícia, verificando durante as análises qual a melhor metodologia a ser utilizada. É importante ressaltar que o método escolhido é fundamental para o sucesso da ação e mediação no alcance de resultados pacificadores.
Recorrer à arbitragem como uma forma mais ágil da resolução de conflitos é uma alternativa ao litígio e também um meio para resolvê-lo, porém as partes devem estabelecer em contrato a cláusula arbitral, deixando claro que utilizarão esse meio para solucionar eventuais controvérsias, evitando o Poder Judiciário.
Geralmente, os casos demandam um grande volume de trabalho técnico, necessitando de profissionais bem preparados com conhecimento e ética. A habilidade para desempenhar o papel é essencial para garantir e atender as demandas de seus clientes, contando com equipe técnica específica para esse tipo de ação.
A arbitragem pode ser uma alternativa mais ágil para resolução de pendências mas sem usar corretamente todos os seus artífices, não se torna eficaz. A perícia contábil é um dos recursos que traz veracidade a decisão. Quer tirar todas as dúvidas de como a arbitragem pode ser útil em casos de litígios e disputas? Fale conosco!
POR: ALESSANDRA R. SECCO
